União Europeia faz nova investida de ameaças contra a Polônia

A União Europeia (UE) advertiu na última terça-feira (19) que adotará medidas enérgicas contra a Polônia por colocar em risco “valores comuns” do bloco, ao questionar a primazia do direito europeu, em uma declaração que o primeiro-ministro chamou de “chantagem” contra seu país. As já tensas relações entre UE e Polônia pelas denúncias de desrespeito ao Estado de direito neste país se agravaram ainda mais, depois que a Corte Constitucional polonesa decidiu que partes do direito europeu são incompatíveis com a legislação nacional.

“Não podemos e não vamos permitir que nossos valores comuns sejam colocados em risco”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, em uma sessão tensa do Parlamento Europeu, frente a frente com o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki.

De acordo com Von der Leyen, a decisão da Corte Constitucional polonesa é um “questionamento aos fundamentos da União Europeia. É um desafio direto à unidade da ordem legal” do bloco.

“É a primeira vez que um tribunal de um Estado do bloco decide que os tratados da UE são incompatíveis com a Constituição nacional. Isto tem sérias consequências para os poloneses”, declarou a chefe do Executivo europeu.

“A Comissão Europeia vai agir”, alertou deixando claro o posicionamento da União Europeia como “soberana” sobre as leis de qualquer pais que faça parte do bloco.

Além da possibilidade de abrir um novo procedimento de infração contra a Polônia, a Comissão tem nas mãos uma arma poderosa: a possibilidade de vetar, ou obstruir, o acesso do país aos recursos europeus pelas denúncias de desrespeito ao Estado de direito.

Morawiecki defendeu a decisão da Corte Constitucional de seu país e rejeitou, de maneira veemente, o que chamou de “chantagem” da UE contra a Polônia.  “Rejeito a linguagem das ameaças, ou da coerção. A chantagem se tornou um método habitual de certos Estados do bloco, e não é a base da democracia”, declarou Morawiecki no Europarlamento.

Em seu discurso – aplaudido por seus partidários -, Morawiecki afirmou que “a legislação da UE tem primazia sobre a lei nacional em áreas delegadas por cada Estado-membro” do bloco.

“Este princípio é reconhecido por todos os Estados-membros, mas a lei suprema é a Constituição de um país”, disse.

Apesar destas palavras, Morawiecki afirmou que a Polônia deseja continuar como parte da UE. “É nosso destino, a Europa é nosso lugar. Não queremos ir para outro lado”, insistiu.

O primeiro-ministro considera que a Polônia é “criticada de forma parcial e injustificável”. Ele também reclamou do que chamou de “paternalismo” da UE.

A UE iniciou um procedimento de infração contra a Polônia em dezembro de 2017, que atualmente está virtualmente paralisado e é usado para pressionar o país.

No debate no Europarlamento, o líder da bancada majoritária do Partido Popular Europeu (PPE), Manfred Weber, afirmou que “a Constituição de cada país é evidentemente fundamental, mas o regulamento interno da nossa união é mais importante”. Líder da bancada dos social-democratas, a espanhola Iratxe García afirmou que, “quando um país ameaça não respeitar as regras, se coloca por conta própria diante da porta de saída, ninguém precisa mostrar”.

Com atitudes cada vez mais hostis aos países que ousam não seguir a cartilha da União Europeia, que vai de clima à sexualidade, a pressão contra aqueles que tentam manter sua soberania só aumenta. Afinal seguindo a logica do Parlamento de Bruxelas, os cidadãos Breslávia, Porto, Frankfurt ou Palermo, precisam de um “pensamento único”.